quinta-feira, 13 de junho de 2013

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO POLÊMICO DA LEI GERAL DAS RELIGIÕES

Encontro do ex-presidente Lula com o Papa
Mesmo com a contrariedade manifestada por religiosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem o projeto que estabelece a Lei Geral das Religiões, proposta apresentada na Câmara dos Deputados que ainda vai passar pela análise do plenário do Senado, antes de retornar para avaliação dos deputados federais.
A intenção é garantir tratamento isonômico às diferentes religiões, a partir de normas sobre ensino religioso, casamento, imunidade tributária, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, entre outros temas.
A iniciativa veio em resposta ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica, acordo assinado entre o governo brasileiro e o Vaticano em 2008, que estabeleceu diretrizes para a relação entre poder público e a Igreja.
O estatuto reforçou, ainda, que não há vínculo empregatício entre religiosos e instituições católicas.
Representantes de outras religiões reclamaram que o estatuto desequilibrou o tratamento das religiões por parte do Estado. Com isso, surgiu a ideia da Lei Geral das Religiões.
Apesar do objetivo inicial, entidades religiosas criticaram a proposta, em audiência pública realizada na CAS no fim de maio, e pediram a rejeição do texto. O relator, senador Eduardo Suplicy (PT-SP), contudo, deu parecer favorável à aprovação, propondo apenas alterações pontuais, segundo ele, para assegurar direitos constitucionais também a religiões não cristãs.
Paulo Paim (PT-RS) chegou a mencionar a contrariedade dos representantes religiosos. Apesar disso, os senadores aprovaram o parecer, em votação simbólica.
A matéria aprovada na CAS já foi analisada pela Comissão de Educação (CE) e ainda deveria ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Acordo entre as lideranças do Senado, porém, vai levar a proposta para avaliação direta do Plenário da Casa.
Como a proposta foi alterada pelos senadores, a matéria retorna, em seguida, para a Câmara dos Deputados. 

2 comentários:

disse...

Olá meu pastor, passando pra deixar a paz do Senhor sobre sua vida, ministério e casa. E também gostaria de saber sobre o pastor Newton. Procurei seu site e não encontrei. Bom, fique com Deus! Paz!

Pastor Guedes disse...

Rô, a Paz!

Obrigado pela lembrança.

Paz para sua casa também amada.

O Pr. Newton escreveu um comentário aqui (não lembro qual post) dizendo que perdeu o domínio dele, também não sei a causa.

Vou procura e lhe falo.

Fica com Deus!

Paz!