sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

PROJETO QUE CRIMINALIZA A HOMOFOBIA NO BRASIL SERÁ ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE


Congresso deve concluir este mês o processo de arquivamento definitivo do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006). Segundo a Agência Senado, a proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada de acordo com as regras do Regimento Interno da Casa.
O regimento determina que todas as propostas tramitando há mais de duas legislaturas sejam arquivadas. Entretanto, essas proposições ainda podem tramitar por mais uma legislatura, caso seja aprovado em Plenário requerimento de pelo menos 27 senadores. Ao final da terceira legislatura, se não houver decisão, a proposta deve ser arquivada definitivamente, situação em que se encontra o projeto.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT-ES), os movimentos sociais não devem se opor ao arquivamento, por considerarem que o projeto acabou estigmatizado com o nome de "PLC 122", o que poderia atrapalhar o andamento. Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação.


fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/projeto-que-criminaliza-homofobia-no-brasil-sera-arquivado,abb458a127fca410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html

2 comentários:

Edson Alves disse...

A Paz, Pr. Guedes.
Graças a Deus o projeto foi arquivado tomara que ele nunca ressussite.
Um forte abraço.

Pastor Guedes disse...

Amém, querido Edosn Alves, Amém!!!